PL 314/2015 — Locação Social
maio 10, 2026PL 174/2017 — Proibição de pedágio urbano
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maio 10, 2026
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Banco de Águas
PROJETO DE LEI Nº 277/2014
Sobre o Projeto
O projeto institui o programa Banco de Águas, uma iniciativa estratégica voltada para a gestão eficiente e o aproveitamento de recursos hídricos no município. A medida promove o uso sustentável da água, incentivando sistemas de captação, armazenamento e reuso, essenciais para enfrentar períodos de escassez e reduzir o desperdício.
Através de diretrizes claras para o manejo hídrico, a proposta busca integrar a preservação ambiental ao desenvolvimento urbano, assegurando que o município adote práticas modernas de conservação que garantam a disponibilidade deste recurso vital para as próximas gerações.
Por que este projeto é importante:
Fortalece a sustentabilidade hídrica municipal, incentiva a preservação de mananciais e promove uma consciência ambiental ativa em relação ao consumo e preservação da água.
