PL 224/2013 – Uso gratuito de equipamentos esportivos
maio 4, 2026
PR 61/2025 – Frente parlamentar antirracista
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ESPORTE E LAZER

Fortalecimento dos CDCs

PROJETO DE LEI Nº 711/2017
Área de Atuação Esporte Comunitário
Situação Atual ● Projeto de Lei em Tramitação

Sobre o Projeto

O projeto visa o fortalecimento da organização dos Clubes Desportivos da Comunidade (CDCs) em todo o município. Esta iniciativa reconhece os CDCs como pilares fundamentais da integração social através do desporto, garantindo suporte para que estas entidades possam gerir os espaços públicos com maior eficiência.

A proposta incentiva diretamente a prática desportiva nas periferias, assegurando que as comunidades locais tenham acesso a equipamentos bem geridos e organizados, promovendo a cidadania, a saúde e o lazer para jovens e adultos em todas as regiões da cidade.

Impacto Social: Fortalecimento do esporte comunitário, valorização da organização social local e ampliação do incentivo ao desporto nas periferias do município.