PR 51/2017 — Funcionamento das Frentes Parlamentares
maio 13, 2026PL 842/2017 — Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos
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maio 13, 2026
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Fortalecimento da Participação Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 98/2025
Sobre o Projeto
O Projeto de Resolução 98/2025 visa instituir novos parâmetros para o Fortalecimento da Participação Legislativa. A proposta busca ampliar significativamente os mecanismos de escuta e acompanhamento das atividades parlamentares, garantindo que o cidadão tenha ferramentas efetivas para participar do processo de criação de leis e fiscalização do poder público.
A iniciativa foca na modernização dos canais de diálogo, promovendo uma maior integração entre o Legislativo e a sociedade civil organizada, assegurando que as demandas populares sejam integradas de forma mais célere e transparente ao cotidiano da Câmara.
Por que este projeto é importante:
Contribui para uma Câmara Municipal mais transparente e participativa, reduzindo a distância entre os representantes eleitos e a população, fortalecendo os pilares da democracia local.