PL 450/2023 – Atendimento humanizado em casos de perda gestacional
maio 4, 2026
PL 209/2023 – Casa de cultura hip hop
maio 4, 2026
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maio 4, 2026
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maio 4, 2026
CULTURA E IDENTIDADE

Funk como movimento cultural

PROJETO DE LEI Nº 883/2013
Área de Atuação Cultura e Juventude
Situação Atual ● Projeto de Lei em Tramitação

Sobre o Projeto

O projeto reconhece o funk como manifestação cultural popular no município. Esta iniciativa busca retirar o estigma sobre o gênero musical, integrando-o oficialmente ao patrimônio cultural imaterial da cidade e garantindo o respeito aos artistas e produtores do movimento.

A proposta fortalece o reconhecimento das expressões culturais das periferias, assegurando que as manifestações originárias das comunidades tenham seu valor artístico e social devidamente validado pelo Poder Público, promovendo inclusão e visibilidade para a cultura periférica.

Impacto Social: Valorização cultural, combate ao preconceito contra expressões artísticas periféricas e fomento ao desenvolvimento da economia criativa nas comunidades.