PL 222/2023 – UBS Móvel
maio 4, 2026
PL 450/2023 – Atendimento humanizado em casos de perda gestacional
maio 4, 2026
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maio 4, 2026
SAÚDE PÚBLICA

Saúde mental na atenção básica

PROJETO DE LEI Nº 609/2019
Área de Atuação Saúde e Bem-Estar
Situação Atual ● Projeto de Lei em Tramitação

Sobre o Projeto

O projeto propõe a inclusão de profissionais de saúde mental diretamente nas equipes da Estratégia Saúde da Família. Esta medida é um passo decisivo para descentralizar o cuidado psicológico, integrando-o ao cotidiano do atendimento básico de saúde.

A proposta fortalece o atendimento psicológico na rede pública, garantindo que o cidadão tenha acesso suporte especializado mais próximo de sua residência, promovendo a prevenção de transtornos mentais e assegurando uma rede de apoio mais robusta e eficiente.

Impacto Social: Fortalecimento direto do atendimento em saúde mental, democratização do acesso ao suporte psicológico e promoção de uma abordagem integral da saúde do cidadão.