PL 579/2019 – Núcleos de Convivência da Terceira Idade
maio 4, 2026PL 222/2023 – UBS Móvel
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maio 4, 2026
DIREITOS E CIDADANIA
Combate ao racismo no esporte
PROJETO DE LEI Nº 286/2023
Sobre o Projeto
O projeto estabelece diretrizes e medidas rigorosas para o combate à discriminação racial em eventos esportivos realizados no município. A proposta visa criar protocolos de resposta imediata a episódios de racismo, garantindo a proteção e o respeito a atletas, comissões técnicas e torcedores.
A iniciativa fortalece a igualdade racial no âmbito esportivo, promovendo um ambiente de dignidade e assegurando que o esporte continue sendo um instrumento fundamental de inclusão social, e não um espaço de exclusão ou violência.
Impacto Social:
Combate direto ao racismo estrutural nos estádios e ginásios, promoção da cultura de paz e fortalecimento da identidade e dignidade da população negra no esporte.